Termos de Uso

1. O serviço

O Voidness é uma ferramenta para montar uma página pessoal de apresentação (“bio”) com links, redes sociais, música, imagens e efeitos visuais, e publicá-la num endereço próprio. Algumas funções são gratuitas (plano Free) e outras exigem o plano Premium. Podemos melhorar, mudar ou remover funções com o tempo; quando uma mudança afetar algo que você pagou, avisaremos antes.

2. Sua conta

• Você precisa ter pelo menos 13 anos. Entre 13 e 18 anos, use o Voidness com o conhecimento e a autorização dos seus pais ou responsáveis.
• As informações da conta precisam ser verdadeiras, e o e-mail precisa ser seu.
• Você é responsável por manter sua senha em segredo e por tudo o que acontece na sua conta. Se perceber um acesso indevido, troque a senha e fale com a gente.
• Cada pessoa pode ter uma conta para uso próprio. Contas criadas em massa ou por robôs podem ser removidas.

3. Nome de usuário

• O nome de usuário define o endereço da sua bio (voidness.bio/seunome) e é dado a quem o registrar primeiro, incluindo os nomes curtos de 1 ou 2 letras.
• Alguns nomes são reservados para o funcionamento do site e não podem ser usados.
• O nome de usuário não é uma propriedade sua nem pode ser vendido, alugado ou transferido. Vender ou negociar nomes de usuário não é permitido.
• Podemos retirar um nome de usuário que se passe por outra pessoa, marca ou organização, que viole direitos de terceiros ou estes termos, ou quando houver uma ordem legal. Quando possível, avisaremos antes e você poderá escolher outro nome.

4. Seu conteúdo

Tudo o que você coloca na sua bio (textos, imagens, músicas, vídeos, links e configurações) continua sendo seu. Para que o serviço funcione, você nos dá uma permissão gratuita, não exclusiva e mundial para armazenar, copiar, adaptar (por exemplo, comprimir imagens) e exibir esse conteúdo, apenas para operar, mostrar e proteger o Voidness. Essa permissão termina quando você apaga o conteúdo ou a conta, exceto por cópias de segurança temporárias.

Você garante que tem o direito de publicar o que envia, incluindo as músicas, imagens e marcas. Lembre que a bio publicada é pública para qualquer pessoa com o link.

5. O que não é permitido

Não use o Voidness para publicar, divulgar ou apontar (por link) conteúdo que:

• seja ilegal ou incentive crimes;
• envolva exploração ou abuso sexual de menores, de qualquer forma;
• seja pornográfico ou sexualmente explícito;
• promova ódio, discriminação ou violência contra pessoas ou grupos;
• assedie, ameace, exponha dados pessoais de terceiros ou incentive automutilação;
• se passe por outra pessoa, marca ou organização de forma enganosa;
• seja golpe, phishing, malware, pirâmide financeira ou qualquer fraude;
• viole direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros;
• seja spam ou propaganda enganosa.

Também não é permitido tentar invadir, sobrecarregar ou burlar o serviço, como contornar limites do plano, inflar visitas ou conquistas de forma artificial, ou usar falhas de segurança. Se encontrar uma falha, conte pra gente pelo contato abaixo.

6. Planos e pagamentos

• Free: gratuito, com os limites descritos na página de planos.
• Premium mensal: R$ 7,90 por mês, cobrado de forma recorrente no início de cada período, até você cancelar.
• Premium vitalício: R$ 29,90, pago uma única vez (R$ 19,90 durante o período de lançamento; quem comprar nesse período paga o valor de lançamento e não paga mais nada depois). Libera o Premium para a sua conta enquanto o Voidness estiver em funcionamento, incluindo os recursos Premium lançados depois, sem novas cobranças.
• O mensal e o vitalício liberam exatamente os mesmos recursos.
• Os pagamentos são processados por uma empresa de pagamentos parceira; o Voidness não recebe nem guarda os dados do seu cartão.
• Preços podem mudar para novas compras. Se o preço do mensal mudar, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência e você poderá cancelar antes da mudança. O valor já pago pelo vitalício nunca muda.

Enquanto o pagamento não estiver disponível no site, o Premium pode ser experimentado no estúdio sem cobrança.

7. Cancelamento e reembolso

• Direito de arrependimento: como a compra é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias após o pagamento e receber o valor total de volta (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Vale para o mensal e para o vitalício.
• Mensal: você pode cancelar quando quiser. O Premium continua até o fim do período já pago e não há novas cobranças.
• Depois dos 7 dias, não há reembolso proporcional, exceto quando a lei exigir ou se o serviço deixar de funcionar por nossa culpa.
• Ao voltar para o Free, suas configurações Premium ficam guardadas e voltam a aparecer se você assinar de novo. Arquivos acima do limite do Free deixam de aparecer na bio.

8. Propriedade intelectual do Voidness

O nome, a marca, a logo, o design, os temas, os efeitos e o código do Voidness pertencem ao Voidness. Você pode usá-los apenas dentro do serviço, para montar a sua bio. Não é permitido copiar, revender ou criar um serviço concorrente a partir deles.

9. Suspensão e encerramento

Você pode excluir sua conta quando quiser. Podemos tirar do ar conteúdos ou suspender e encerrar contas que violem estes termos, que tragam risco a outras pessoas ou ao serviço, ou quando a lei exigir. Em casos graves, como golpes, malware ou abuso de menores, isso pode acontecer sem aviso. Em outros casos, sempre que possível, avisaremos e explicaremos o motivo, e você poderá contestar pelo contato abaixo. Contas encerradas por violação destes termos não têm direito a reembolso, ressalvados os direitos garantidos por lei.

10. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o Voidness no ar, seguro e com seus dados protegidos, mas o serviço pode ter interrupções para manutenção, falhas técnicas ou problemas de provedores que não controlamos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo publicado pelos usuários nem pelos sites para onde os links das bios apontam. Nada nestes termos exclui direitos que você tenha como consumidor pela lei brasileira.

11. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos quando o serviço mudar. A data no topo mostra a última versão. Se a mudança for importante, avisaremos no site ou por e-mail com antecedência razoável. Continuar usando o Voidness depois que a mudança valer significa que você concorda com ela.

12. Lei aplicável

Estes termos seguem as leis do Brasil. Eventuais disputas podem ser resolvidas no foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Antes disso, fale com a gente: a maioria dos problemas se resolve rápido por conversa.

13. Contato

Dúvidas, denúncias de conteúdo, pedidos de reembolso ou falhas de segurança:

contato@voidness.bio

O Voidness é fornecido por Micael Hermes, CPF 037.174.420-23, Rua Artur Rech, 61, Morro Azul, Harmonia/RS, CEP 95785-000.